1. Quem somos
O Megafone é o blog de opinião e debate do Núcleo Territorial de Lisboa da Iniciativa Liberal (IL). Para efeitos de proteção de dados pessoais, o responsável pelo tratamento é a Iniciativa Liberal, enquanto partido político titular do site, sendo o Núcleo de Lisboa responsável pela gestão editorial e operacional desta plataforma.
Esta página explica de forma específica como são tratados os dados pessoais dos utilizadores registados, autores e leitores do Megafone. Para informação geral sobre o tratamento de dados pessoais pela Iniciativa Liberal enquanto partido político, consulta a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais da Iniciativa Liberal.
2. Que dados recolhemos
No âmbito do Megafone, recolhemos e tratamos os seguintes dados:
- Dados de conta: nome, email, fotografia de perfil, biografia e ligação (se aplicável) à tua conta de membro ou simpatizante da IL;
- Conteúdos publicados: artigos, comentários, imagens e respetivas atribuições/fontes que submetas para publicação;
- Dados técnicos e de segurança: informação necessária para manteres a tua sessão autenticada e para protegermos a plataforma contra acessos indevidos;
- Preferências de notificações: as opções que escolheres para receber (ou não) notificações por email sobre menções, respostas a comentários, novos artigos, entre outras.
3. Finalidades e base legal do tratamento
- Gestão da conta e autenticação — execução do contrato/relação que se estabelece ao criares uma conta;
- Publicação e moderação de conteúdos — execução do contrato e cumprimento das regras definidas no Guia de Participação;
- Comunicações por email — apenas com base no teu consentimento explícito, configurável a qualquer momento nas preferências de notificações da tua conta (por defeito, desativadas);
- Segurança e prevenção de abusos — interesse legítimo em garantir a integridade, segurança e correto funcionamento da plataforma.
4. Cookies
O Megafone utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, nomeadamente cookies de sessão de autenticação. Estes cookies não são utilizados para publicidade ou rastreamento e, por essa razão, não carecem de consentimento prévio nos termos da legislação aplicável (Lei n.º 41/2004, na sua redação atual).
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados enquanto a tua conta estiver ativa e pelo período adicional necessário para cumprir obrigações legais, resolver eventuais litígios e garantir a segurança da plataforma. Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Partilha de dados com terceiros
Para o funcionamento do Megafone, recorremos a prestadores de serviços de confiança (por exemplo, alojamento, envio de emails e armazenamento de ficheiros), que processam dados em nosso nome e apenas na medida do necessário para prestar esses serviços, nos termos da legislação de proteção de dados.
7. Os teus direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais, bem como a solicitar a portabilidade dos mesmos e a retirar o teu consentimento a qualquer momento.
Podes exercer estes direitos, ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento dos teus dados no Megafone, através do email [email protected].
Tens também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços do Megafone ou na legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: junho de 2026.