A desigualdade é um problema estrutural da sociedade portuguesa. Segundo a OCDE, são precisas, em média, 5 gerações para que alguém que nasça no seio de uma família pobre atinja o rendimento médio nacional. E se 70% a 75% dos filhos de pais com ensino superior também atingem esse nível de escolaridade, apenas 20 a 25% dos filhos de pais que não terminaram o ensino secundário chegam à Universidade. Temos, portanto, um enorme desperdício de capital humano potencial, além dos problemas sociais que daí resultam, como o abandono escolar, a criminalidade, a excessiva dependência de apoios ou a exclusão. Em Lisboa, as desigualdades sócio-económicas das crianças são bem visíveis entre freguesias e agrupamentos escolares.

Um sistema educativo público mais eficiente e equitativo ajudaria a fomentar maior igualdade de oportunidades e melhores resultados escolares, nomeadamente nos alunos mais pobres. No entanto, a evidência mostra que muitos dos determinantes relativos aos rendimentos dos futuros adultos se formam logo na primeira infância, ainda antes de entrarem no sistema educativo. Os primeiros anos de vida — sobretudo os primeiros mil dias — têm um impacto decisivo no desenvolvimento cognitivo e social. Intervir tarde é mais caro e menos eficaz do que investir cedo, conforme atestam as conclusões de James Heckman, prémio Nobel da economia.

É neste contexto que surge a ideia da criação, em Lisboa, de um programa inspirado no Preparing for Life, de Dublin, idealmente em cooperação com as entidades irlandesas responsáveis. Este modelo acompanha famílias desde a gravidez até à primeira infância, com visitas domiciliárias, apoio parental e monitorização do desenvolvimento infantil em contextos vulneráveis. E destaca-se por algo essencial: foi, e continua a ser, sujeito a avaliações independentes rigorosas, demonstrando melhorias no desenvolvimento linguístico, na preparação escolar e no ambiente familiar, levando a menores custos sociais futuros.

Importa clarificar que não se trata de aumentar estruturalmente a despesa pública, mas de a reconfigurar como investimento. Haverá certamente um custo inicial, mas o objectivo é evitar custos futuros, pois grande parte da despesa social actual em Portugal é reactiva e intervém quando os problemas já estão instalados, tornando-se mais cara e menos eficaz.

Portugal não parte do zero, mas os esforços de intervenção precoce na infância concentram-se na saúde materno-infantil, em apoios sociais financeiros ou no acompanhamento enfocado apenas em casos de deficiência ou de atrasos no desenvolvimento. Além disso, são fragmentados e não têm uma avaliação sistemática de impacto de longo prazo que permita medir o retorno real do investimento. Posto isto, a ideia não visa substituir o que existe, mas criar um modelo integrado, sujeito a avaliação independente por universidades e centros de investigação, com enfoque em indicadores de desenvolvimento infantil e resultados sócio-económicos futuros, inspirado num dos programas europeus com melhor evidência de impacto na primeira infância.

Lisboa deve ser vista como ponto de partida para um programa piloto de visitas domiciliárias, monitorização e apoio parental a famílias em contexto de maior vulnerabilidade, a testar e avaliar antes de qualquer expansão. Esta abordagem é prudente e baseia-se no princípio da descentralização das políticas públicas, olhando para os municípios como espaços de experimentação e aprendizagem institucional. Funcionando em Lisboa, outros municípios poderão adaptar o modelo às suas realidades.

No fundo, é uma escolha entre continuar a tentar atenuar, tardiamente, as consequências da desigualdade, ou procurar formas de intervir antes de ela se cristalizar e condicionar trajectórias de vida.