Lisboa conecta realidades diversas há séculos. Cresceu quando foi ponto de encontro entre rotas, mercados e culturas. Mas, atualmente, essa vocação encontra-se limitada à condição de destino turístico e de investimento imobiliário. Contudo, não nos podemos conformar com este estado de coisas. É necessária ambição para fazer de Lisboa uma verdadeira plataforma de geração de valor.

Lisboa é a capital de um país europeu com vocação atlântica, mas tem-se comportado demasiado como uma cidade periférica da Europa. Na verdade, Portugal poderia ser, até pelo seu percurso histórico, um país central para o comércio internacional, como membro da União Europeia, mas também pela sua proximidade com a América Latina (com natural destaque para o Brasil) e a África (com especial destaque para os PALOP), mas também com a Índia e a China, com quem mantém parcerias e relações comerciais há séculos (e que serão incontornáveis no seio da economia internacional na próxima década). Num mundo em plena mudança, onde o sistema global de comércio está a transformar-se, com maior relevância do chamado Sul Global, Portugal tem um potencial único para dialogar com todos. E Lisboa, naturalmente, pode ser uma das plataformas naturais dessa abertura.

Ora, sendo certo que a política comercial (internacional) é um tema que escapa ao poder autárquico (sendo, atualmente, competência da União Europeia), vários elementos podem conduzir a uma maior atratividade da cidade para quem quer fazer negócios, a nível internacional.

Lisboa já o está a praticar, num setor muito específico: o turismo. Lisboa conseguiu, na última década, passar de destino mais ou menos marginal, para uma das cidades mais valorizadas e procuradas da Europa, tendo levado a uma mudança significativa do tecido urbano e económico, sobretudo no chamado centro histórico. Tal mudança tem várias causas, mas importa destacar a mudança das normas do setor (largamente liberalizadas pelo então Secretário de Estado Adolfo Mesquita Nunes) e processos de licenciamento simplificados junto da Câmara Municipal.

Mesmo uma leitura liberal que privilegia a iniciativa privada tem de reconhecer que também houve algum papel do Estado, que através do Turismo de Portugal, bem como de ações de promoção do destino Lisboa, conseguiram atrair investimento, e procura, no âmbito do turismo.

O sucesso turístico de Lisboa demonstra que a simplificação, a confiança e a aposta em mercados diversos podem dinamizar um setor, e gerar riqueza e emprego. Contudo, torna-se importante ter em conta que estamos dependentes de um único setor, dependentes de mercados internacionais oscilantes. Assim, temos de perceber como outros setores podem crescer em termos equiparáveis, diversificando o nosso panorama.

Aqui, apesar das reservas quanto ao slogan “fábrica de unicórnios” e os excessos de financiamento público de grandes eventos tecnológicos, temos de reconhecer que Lisboa, enquanto organização pública, tem apostado em medidas dinamizadoras de determinados setores, bem como em modelos empresariais disruptivos e que, lá fora, têm gerado criação de valor significativo. É um primeiro passo, que foge ao padrão anticapitalista que muitos dos nossos políticos têm adotado nas últimas décadas. Mas, aqui chegados, temos de admitir que não é suficiente.

No atual ciclo autárquico, Lisboa tem uma oportunidade política rara: testar, dentro de uma governação plural, se a presença liberal pode significar mais do que gestão corrente — isto é, se pode significar simplificação, previsibilidade, abertura económica e exigência institucional.

Ora, aliado a problemas de urbanismo, habitação e previsibilidade, a nossa cidade não consegue, ainda, afirmar-se suficientemente como cidade favorável ao investimento. Em primeiro lugar, em termos fiscais, apesar de devolver o IRS no valor máximo legalmente admissível para os cidadãos, continua a cobrar 1,5% de derrama (o valor máximo) às empresas que aí tenham sede, quando a lei permitiria, até, que abdicasse de qualquer receita.

Admitimos, é certo, que uma medida fiscal dessa dimensão coloca desafios, nomeadamente pela perda de receita fiscal – contudo, se queremos atrair investimento, e dinamizar o setor empresarial, torna-se necessário ponderar iniciativas mais arrojadas de diminuição da carga fiscal, reconhecendo o efeito multiplicador das mesmas, com uma distribuição de riqueza e de geração de emprego que, em larga escala, compensariam tais dinâmicas. Assim, deveríamos repensar a derrama, começando a olhar para um processo, faseado, de diminuição gradual da mesma, ou de um maior número de isenções, sempre que estejam em causa atividades com especial criação de valor.

Contudo, é também necessário trabalhar com as infraestruturas, juntamente com outras entidades – nomeadamente, as vias de comunicação e acesso (aeroporto, ferrovia, porto, mobilidade metropolitana e ligações logísticas). Sem conectividade física (e digital), é impossível falar em criação de empresas, trocas comerciais ou, verdadeiramente, de economia internacional, ficando o potencial de Lisboa como plataforma internacional apenas no papel.

Aqui, a nível institucional, não podemos esquecer que Lisboa já dispõe de vários ativos relevantes. Alberga a Agência Europeia para a Segurança Marítima (junto ao Cais do Sodré), a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (a poucos passos da Sé de Lisboa), várias Câmaras de Comércio, universidades (públicas e privadas). Há, assim, um potencial institucional latente, que com uma coordenação eficiente por parte do executivo autárquico, pode gerar colaborações que aproximem diversos agentes, no sentido de criar verdadeiros ecossistemas culturais e de negócios muito mais enriquecedores. O problema não é a ausência de activos. É a falta de uma estratégia urbana que os ligue.

Com esta base, aliada a uma verdadeira ambição reformadora e de progresso, Lisboa pode afirmar-se como um verdadeiro centro de negócios atlântico, aproveitando a sua posição estratégica, relações internacionais e estabilidade institucional como vetor de afirmação.

Para tal, urge repensar modelos de gestão pública, facilitando licenciamentos e eliminando burocracias redundantes que estejam nas mãos do poder autárquico.  Será interessante, de igual modo, assumir-se como uma praça de resolução de litígios internacionais (como Londres, Paris ou Hong Kong), em colaboração com as várias câmaras de comércio e centros de arbitragem, de forma a agilizar a resolução de litígios em condições que garantam segurança jurídica aos investidores internacionais. Mais, é necessário criar condições para que as várias universidades com sede em Lisboa (públicas e privadas) possam não só continuar a atrair estudantes de todo o mundo, mas também consigam colaborar simbioticamente com um setor empresarial mais dinâmico e inovador.

Com uma visão ambiciosa, Lisboa pode aproveitar a sua identidade para se lançar como uma plataforma atlântica de comércio, investimento, talento e liberdade. Para isso, deve apostar no dinamismo das empresas e investidores que a procurem para diversificar a sua economia. Mais, deve comprometer-se em simplificar, desburocratizar e agilizar processos, cumprindo a sua parte. Com essas condições, a economia poderá crescer, em variados setores, e criar valor.

Uma cidade aberta não é uma cidade entregue ao acaso. É uma cidade com regras claras, que gera confiança e segurança nos seus cidadãos e empresas, num cenário internacional cada vez mais complexo.

Essa deve ser a ambição liberal: menos dependência de um único setor, mais criação de valor; menos cidade-montra, mais cidade-plataforma; menos resignação periférica, mais Lisboa aberta ao comércio, ao investimento, ao talento e à liberdade.